História: Quando Cuiabá foi a capital de São Paulo
Carlos Gomes de Carvalho
ram nove horas de uma manhã quente, de ar abafado, o sol cortante, quando aportou no Arraial do Senhor Bom Jesus do Cuiabá o comboio que conduzia o Governador e Capitão-General da Capitania de São Paulo, o poderoso e temido D. Rodrigo César de Menezes. Muitas pessoas o aguardavam no porto, além de uma Companhia de Ordenança. Saltando em terra com a sua comitiva, se dirigiram para uma capelinha existente no porto, onde fizeram orações. A seguir, se puseram em marcha a cavalo em direção ao centro do povoado, que distava meia légua daquele embarcadouro. Às dez horas chegaram defronte à igreja matriz, onde se encontravam as principais personalidades da terra e um grande séquito que, sob um pálio, conduziram aquela autoridade para o interior do templo. Novas preces foram feitas. Encerrada a solenidade, Sua Excelência foi conduzida a casa onde passaria a residir.
A partir do dia seguinte, as minas do Cuiabá e região viveriam uma nova página de sua história. A missão do governante era clara: vinha com a firme determinação de, no cumprimento das ordens da Metrópole, fiscalizar a extração das minas e aumentar a arrecadação dos tributos. O erário real estava cada vez mais faminto e o seu representante, já o havia demonstrado, era um homem sem quaisquer escrúpulos e de extrema fidelidade à Coroa. Estava disposto a tudo fazer para alcançar esse objetivo.
II
Mas quem era esse representante de El Rei que chegava às bandas do Extremo Oeste com toda a força, arrogância e prepotência? Deveras, a fama que o precedia não era das melhores, embora a sua linhagem fosse das mais ilustres. O Capitão-General era o segundo filho de Luiz César de Menezes que já fora Governador do Rio de Janeiro, de Angola e, posteriormente, até 1710, Governador Geral do Brasil; seu irmão mais velho, Vasco César de Menezes, era, desde novembro do ano anterior, o Vice-Rei do Brasil. Seus antepassados, tanto do lado materno quanto paterno, haviam participado das grandes conquistas portuguesas na Ásia e na África, e nelas se distinguiram com valor. Em novembro de 1721, Rodrigo César havia tomado posse como o primeiro Governador da Capitania de São Paulo, criada em 2 de dezembro do ano anterior. Ele chega a Colônia num período marcante da vida brasileira, representada por um momento de transição “entre a vida antiga de liberdade rude e a vida nova amolecida pela riqueza.”, como assinala Washington Luis na biografia que escreveu sobre esse personagem. Para esse historiador, “ainda apareceriam casos de heroísmo praticado por homens dos outros tempos, mas esporádicos e anacrônicos na nova sociedade que se ia inaugurar.” Com isso queria dizer que o período das grandes aventuras de penetração pelos sertões adentro já estava em seu final. As audazes caminhadas que devassaram o país em todas as direções, estavam dando lugar à estabilidade e à presença da engrenagem administrativa colonial. Enfim, o poder Real começava a se impor de forma incontrastável. Ainda no dizer de Washington Luis, “a classe dirigente paulista, no princípio do século XVIII, os principais da terra, eram pessoas graves, que já tinham o que perder, desejos de fidalguia, venerando o rei e acatando os representantes dele.”
É nesse momento que Menezes assume o governo. Mas não chegaria com prestigio e nem desfrutando do respeito da população. Tanto assim que, em 7 de setembro, diante do fato de nenhuma das Câmaras das Vilas da Capitania terem enviado representantes à sua posse realizada no dia anterior, determina que o fizessem imediatamente para lhe dar as informações que julgasse necessárias. Em seguida, para demonstrar claramente quem era que mandava ali, e também como uma forma de revide, torna sem efeito todas as nomeações para os postos de ordenanças. A partir daí, o Governador impôs aos seus administrados um regime de terror. Seus auxiliares mais próximos, destacando-se particularmente Davi Marques Pereira e Antonio Cardoso dos Santos, deram uma contribuição decisiva para o quadro de um governo despótico e sem freios. Em muitas ocasiões os jesuítas tiveram que interferir contra as ações desses auxiliares.
O Governador César de Menezes iria se notabilizar por duas realizações: a derrota dos irmãos Leme e a expedição às Minas do Cuiabá. Lourenço e João Leme da Silva eram dois opulentos senhores do sertão que, ricos, corajosos, poderosos e violentos impuseram, a ferro e fogo, o seu domínio sobre todo o sertão que ia de Itu a Cuiabá. As artimanhas, matreirices e táticas que Menezes usou para derrotar os irmãos demonstram um sujeito frio, inescrupuloso e determinado, sendo a vitória tanto fruto da violência e da astúcia como da covardia e da traição. Esse sucesso também servirá para Menezes impor de modo incontrastável a sua absoluta supremacia sobre os irrequietos e destemidos paulistas, que daí para frente passa a ser por eles respeitado e temido. Por esse feito recebeu efusivos cumprimentos do Rei D. João V. Menezes era então um triunfante e se impôs absoluto. Mas essa história, e seus desdobramentos, é para ser contada em outro momento. Aqui veremos os caminhos que levaram Cuiabá a se tornar a capital da Capitania de São Paulo.
III
Para cumprir a sua segunda meta, qual seja a de aumentar a arrecadação dos tributos e verificar o porquê de seu decréscimo nos últimos tempos, que atribuía à sonegação, o Governador pretendia se deslocar até as minas do Cuiabá. Embora a autorização real para a viagem tenha lhe sido dada em 1723, inúmeros obstáculos administrativos, além da luta contra os Leme, o impediram de realizar a empreitada. Agora o momento estava propício.
A viagem do Governador e Capitão-General e de seu séquito, que começara em 17 de julho no porto de Araritaguaba, tinha se desenrolado cheia de peripécias e de incontáveis ciladas. Os rios e as suas perigosas cachoeiras, a mata e o exército de mosquitos e de feras em espreita, a necessidade de racionar os mantimentos e o temor de perdê-los nas travessias, a permanente ameaça de ataques dos ferozes indígenas, particularmente os paiaguás, enfim, tudo era dificuldade e o percurso representou, como em tantas outras vezes, uma verdadeira epopéia. O comboio, composto por cerca de três mil pessoas, entre portugueses, paulistas, mestiços, índios semicivilizados e escravos, era formado por 23 canoas do grupo oficial e 285 embarcações de particulares. Após quatro meses de navegação e marchas pela floresta chegava ao distante arraial o poderoso Governador da Capitania de São Paulo. O dia era 15 de novembro, uma sexta feira, e o ano de 1726 estava quase terminando.
Recebido com festas pela população, o Capitão-General tomou para si a melhor casa de telha existente no povoado, a que logo a denominou de Palácio do Governador, por igual determinando que seus auxiliares diretos se apossassem de outras de boa qualidade. Nos dias seguintes adotou uma providência que logo causou boa impressão: determinou que todas as autoridades e pessoas gradas e de posses, que com ele vieram, sem exceção, inclusive dele mesmo, pagassem os impostos devidos sobre os bens trazidos, dentre os quais os 28 escravos de sua propriedade que trouxera para os serviços domésticos. Fez o seu pagamento na frente de todos, depois de prévio anúncio. Procurava assim, de modo espalhafatoso, dar exemplo para demonstrar ao restante da população que ninguém estava excluído da obrigação de pagar os tributos devidos a Sua Majestade, do qual era fiel servidor. Sua Excelência, porém, era um tremendo farsante como se veria. Dias depois ele encaminhou pedido formal ao tesoureiro para que lhe devolvesse o pagamento feito, com a justificativa de que o fizera apenas para facilitar a cobrança, pelo “exemplo”, do restante da população. Essa foi a primeira farsa de Menezes na terra.
As festas com que foi recebido, como se veria, eram mais fruto de apreensão que de justa alegria. A fama da devassa que fizera em São Paulo após os assassinatos dos Leme causava enorme pavor. Washington Luís traça um quadro impiedoso de sua fama na Capitania: “Rodrigo César de Menezes tinha vencido, tinha destruído a liberdade, tinha mostrado o que era o seu poder, nas salas do palácio em São Paulo, tinha visto os representantes das principais famílias paulistas, trêmulos e acobardados, a desfazerem-se em desculpas.”. Nas minas do Cuiabá não seria diferente.
No entanto, o Capitão-General chegara ao distante arraial do Oeste em muito má hora. Além do clima hostil que tinha resultado em seca generalizada, havia ainda os constantes ataques dos gentios. No ano anterior, a situação tinha sido terrivelmente acentuada pela destruição de uma monção em que, atacada pelos paiaguás, morreram mais de 600 pessoas e se perdeu toda a mercadoria que vinha para abastecer as minas. Igualmente as que partiam de Cuiabá não tinham melhor sorte. Em junho desse ano partiu para a sede da Capitania uma monção comandada pelo regente João Antunes Maciel com “muito ouro e pouca saúde que todos iam com as barrigas e pernas inchadas e as caras de defuntos”, no dizer do pai da historiografia mato-grossense Joseph Barboza de Sáh, que a este respeito traça um retrato terrível. A vida nas minas estava extremamente difícil. Os tempos eram de agruras e de sofrimentos generalizados, com todos, sem qualquer exceção, passando fome que, no dizer desse cronista, “era a peste maior, e tudo era morrer, gemer e chorar.” A par disso, as minas já davam claros sinais de esgotamento. A situação de penúria que vivia a região acentuaria ainda mais o caráter predatório do governante e se a desgraça já era muita, pior ela ficou com a dramática presença do Governador.
Depois de se ter melhor estabelecido e se acomodado, de haver se assenhoreado da situação, tomado vistas da administração local e conhecido as principais figuras do arraial, o Governador e Capitão-General tomou a decisão administrativa mais importante. No dia 1º de janeiro de 1727, com festa e a presença de grande parte da população, nobreza e povo, diante do Pelourinho que havia mandado erguer, Rodrigo César de Menezes, em nome de El Rei, assinou o termo que elevava o arraial à categoria de vila, com a denominação de Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá. Com esse ato, instalava formalmente a administração e o governo da Capitania de São Paulo na distante vila. A Ata que dá testemunho do momento solene, redigida pelo secretário do governo, Gervásio Leite Rebello, registra que, em seguida, tomaram posse o Dr. Antônio Álvares Lanhas Peixoto que, de Ouvidor-Geral da Comarca de Paranaguá, passava a ocupar o mesmo cargo recém criado, o representante do Judiciário Juiz Ordinário Rodrigo Bicudo Chassim, o Tesoureiro coronel João de Queiroz Mascarenhas, o Procurador do Conselho Paulo de Anhayá Leme e outras altas autoridades necessárias à administração. Em complemento ao ato de criação da Vila, determinou-se que o seu símbolo fosse “um escudo dentro com campo verde e nele um morro ou monte todo salpicado com folhetos e granetos de ouro; e por um timbre, em cima do escudo, uma fênix”, conforme aquela Ata.
Após o dia festivo inaugural, vieram dias de terror e tumulto. Sob as garras da opressão, o Governador pôs em andamento a máquina extorsiva de um formidável regime tributário que, à custa de suor e das lágrimas, moeu o povo como uma moenda de cana. Se a extração já estava praticamente se esgotando e se a miséria grassava de modo generalizado, nada disso iria impedir a sanha arrecadatória que, no dizer Barboza de Sáh, ninguém escapava: “Entrou (o Capitão-Mor Jacinto Barboza Lopes, Provedor da Real Fazenda) a cobrar com toda a força e rigor (...) fosse a pessoa que fosse, que nenhum se eximia.”
Se Menezes foi feroz na cobrança dos impostos foi, no entanto, um fraco no combate aos ferozes indígenas que realizavam constantes e temíveis incursões nos arredores de Cuiabá. Enquanto todos, autoridades e povo, faziam freqüentes apelos para que ele agisse, ficava “o General a fazer consultas para a guerra contra o paiaguás, que se resolveu em vento, em vapor, em nada, e só a fez aos pobres portugueses”, como assinala o nosso primeiro cronista. Com tudo isso, a Vila estava ficando deserta, pois o povo, apavorado e intimidado, fugia para o sertão ou ia para as minas de Goiás. Estevão de Mendonça lembra que “a sua permanência na Vila foi assinalada por uma série de extorsões, processos e atos de requintada violência.”
Cuiabá permaneceu como sede do Governo da Capitania de São Paulo até 15 de agosto de 1727, quando foi nomeado e empossado o novo Governador da Capitania, Antônio Caldeira da Silva Pimentel. Essa informação, contudo, só chegaria a Vila em fevereiro do ano seguinte e certamente pegou de surpresa a Rodrigo de Menezes, que daqui só partiria no dia 5 de junho de 1728. Vinte anos depois seria criada a Capitania de Mato Grosso, desmembrada de São Paulo.
Obs.: Para saber um pouco mais sobre este tema, leia deste autor: Viagens ao Extremo Oeste – Desbravadores, aventureiros e cientistas nos caminhos de Mato Grosso. [Editora Verdepantanal, Cuiabá, 2005]
Carlos Gomes de Carvalho é historiador, crítico literário, contista e poeta. Publicou, entre outros, Mato Grosso – Terra e Povo; A primeira crítica de teatro no Brasil; Introdução ao Direito Ambiental; Pássaros Sonhadores, A Arquitetura do Homem e Hematopoemas.
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