HISTÓRIA NA MÍDIA
A bandeira de Cuiabá 
A capital mato-grossense só ganhou uma bandeira oficial quase ao apagar das luzes do século passado, no dia 29 de dezembro de 1972
A capital mato-grossense só ganhou uma bandeira oficial quase ao apagar das luzes do século passado, no dia 29 de dezembro de 1972
Nos arquivos do Instituto Memória do Poder Legislativo estão guardados muitos dos principais fatos históricos mato-grossenses. Alguns deles bastante curiosos. Por exemplo: a escolha da bandeira oficial do município de Cuiabá.
A curiosidade está no fato de que, apesar de ter se tornado município no dia 1° de janeiro de 1727 com o nome de Vila Real do Bom Jesus de Cuiabá, a Capital de Mato Grosso só veio ter a sua bandeira oficial há pouco mais de três décadas, ou seja, a partir do dia 29 de dezembro de 1972, através do decreto n° 241/72, assinado pelo então prefeito José Villanova Torres.
E só então a Bandeira do Município de Cuiabá passou a ser hasteada nos eventos oficiais e prédios onde funcionam a Prefeitura e a Câmara Municipal ao lado da bandeira do Estado de Mato Grosso e abaixo da bandeira Nacional.
A explicação para a demora da escolha desse símbolo, quando o município de Cuiabá já tinha Brasão de Armas, Hino e Letra, não é encontrada nos arquivos do Instituto de Memória do Poder Legislativo. Mas os passos que foram dados para a criação, escolha e oficialização da bandeira da Capital mato-grossense, estão ali registrados.
A começar pela justificativa apresentada pelo autor do projeto de lei, o então vereador da Arena, Evaldo de Barros. O texto registra, logo depois do seu início, que “Cuiabá, talvez seja, uma das únicas Capitais Brasileiras a não possuir a sua bandeira. Até mesmo dentre as cidades Mato-grossenses, poucas são aquelas que ainda não possuem a sua bandeira”.
E, fechando o raciocínio inicial, o texto da justificativa apresentada por Evaldo de Barros, diz o seguinte: “Exatamente no ano em que o Brasil comemora a passagem dosequicentenário da nossa independência, seria de todos os modos histórico e elegante que a velha e brava Capital de Mato Grosso, de tantas tradições marcantes no solo pátrio, instituísse numa homenagem ao País, a sua bandeira”.
A pedido do parlamentar arenista, a Câmara de Vereadores iniciou na Sessão do dia 09 de agosto de 1972, a apreciação da matéria em regime de urgência. E já no dia 18 do mesmo mês, a proposta de criação da Bandeira do Município de Cuiabá, apresentada pelo vereador Evaldo de Barros, era sancionada pelo prefeito José Villanova Torres. Por Lei, a Capital mato-grossense teve a sua bandeira oficializada no dia 29 de dezembro de 25 de outubro de 1972.
A escolha da Heráldica do município, instituída em concurso, por uma comissão composta de representantes da Justiça do Estado e do Legislativo Municipal, das Forças Armadas do Brasil e da Imprensa Mato-grossense, ocorreu nas dependências da Academia Mato-grossense de Letras, no dia 26 de dezembro de 1972.
Entre as várias propostas apresentadas, a Comissão Julgadora optou pela de Nilton Benedito Santana, que recebeu um prêmio de Mil Cruzeiros oferecido pela Prefeitura de Cuiabá. Os trabalhos foram presididos pelo desembargador Oscar César Ribeiro Travassos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Fizeram parte ainda da comissão o major José Francisco da Cunha, representando a Guarnição Federal de Cuiabá, a professora Helena Sandoval Miranda, da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, o escritor Rubens de Mendonça, da Academia Mato-grossense de Letras, o vereador Benedito Alves Ferraz, presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, e o jornalista Pedro Rocha Jucá, redator-chefe do jornal “O Estado de Mato Grosso”, e presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Mato Grosso.
O jornal “O Estado de Mato Grosso” registrava na sua edição de 27 de dezembro de 1972, o seguinte: O desenho proposto pelo candidato vencedor, Sr. Nilton Benedito de Santana, é bonito e moderno, por ele identifica-se perfeitamente a bandeira oficial de Cuiabá. Terá dois campos de cores: um verde, representando as palmeiras, símbolo maior da capital mato-grossense; o outro, branco, exemplificando a pureza e a brandura da alma do povo cuiabano.
Entre os dois campos de cores, estampa-se um motivo quase em círculo de cor amarela, simbolizando a riqueza do ouro cuiabano, tendo ao centro o monumento que assinala o centro geodésico da América do Sul. Por cima do amarelo, está escrito Vila Real do Bom Jesus de Cuiabá”.
Base dos municípios: A propósito do município de Cuiabá ter levado mais de dois séculos e meio, desde a sua fundação, para oficializar a sua bandeira, a secretária do Instituto Memória do Poder Legislativo, Ísis Catarina Martins Brandão, num trabalho onde procura mostrar Cuiabá como base dos municípios de Mato Grosso, não explica a questão, mas deixa bem claro que o longo período de isolamento e as mudanças institucionais vividas pela hoje capital mato-grossense, podem ter contribuído de certa forma para que fosse esquecida durante tanto tempo a necessidade da criação e oficialização desse símbolo. Afinal, como diz a sabedoria popular, tudo tem seu tempo. Confira:
Ísis Catarina começa o seu trabalho, escrito de forma resumida, dizendo que “quando da criação da Capitania de Mato Grosso, em 09 de maio de 1748, havia dois núcleos de povoamento: a Vila de Cuiabá (que era o mais habitado, fundado em 1719 e tornado município em 1° de janeiro de 1727 com o nome de Vila Real do Bom Jesus de Cuiabá) e o distrito de Mato Grosso, nas proximidades da fronteira com os espanhóis (carta régia de 05 de agosto de 1746), onde futuramente seria erguida uma (Vila Bela) para ser a sede administrativa da Capitania”.
Prosseguindo na leitura do texto da secretária do Instituto Memória, a gente encontra a informação de que a Capitania de Mato Grosso ficara provisoriamente subordinada ao Capitão General do Rio Janeiro, Gomes Freire de Andrade (até que fosse nomeado o seu Capitão General), que despachava ordens ao Senado da Câmara da Vila de Cuyabá. Logo mais adiante o leitor vai ficar sabendo que “cumprindo ordens da Rainha Dª Mariana de Áustria, explicitadas na carta régia de 19 de janeiro de 1749, D. Antônio Rolim de Moura, o 1° Capitão General a despachar dentro do território da Capitania, fundou, em 19 de março de 1752, a vila que seria a sede da Capitania: Vila Bela da Santíssima Trindade, para assegurar a posse do expandido território nacional, e a ele foi confiado enviar informações e mapas para que fossem resolvidos os confins da Capitania...”
Segundo ainda o trabalho de Ísis Catarina, “quando da declaração da Independência brasileira, a Capitania contava com três municípios, pois em 23/11/1820, por Alvará Régio, emancipara-se a Vila de Nossa Senhora da Conceição do Alto Paraguay-Dimantino”.
Assim, contando quatro municípios na Província de Mato Grosso, em 1835 instala-se sua Assembléia Legislativa Provincial, cujos deputados-membros passam a definir a política geográfica da Provincia.
Ísis Catarina conta que àquela época, já com as fronteiras definidas, a Pronvíncia encampava terra dos atuais Estados de Rondônia (até a publicação do Decreto-Lei n° 5.812, de 13/09/1943, que criou o Território Federal do Guaporé, que passou a ser denominado Rondônia em 1956 pela Lei Federal n° 2.731, com terras dos Estados de Mato Grosso e Amazonas e Mato Grosso do Sul, desmembrado da área do Estado de Mato Grosso pela Lei Complementar n° 31, de 11 de outubro de 1977.
O interessante é que, segundo Ísis Catarina, “podemos dizer que não somente os atuais 141 municípios do Estado de Mato Grosso derivam de Cuiabá, mas sim também todos os municípios contidos no Estado de Mato Grosso do Sul e grande parte dos contidos em Rondônia, como podemos comprovar com o município de Miranda, hoje em Mato Grosso do Sul, que foi o primeiro município emancipado pela Assembléia Legislativa Provincial de Mato Grosso, em 1857, pertencente à Comarca de Cuiabá”.
A curiosidade está no fato de que, apesar de ter se tornado município no dia 1° de janeiro de 1727 com o nome de Vila Real do Bom Jesus de Cuiabá, a Capital de Mato Grosso só veio ter a sua bandeira oficial há pouco mais de três décadas, ou seja, a partir do dia 29 de dezembro de 1972, através do decreto n° 241/72, assinado pelo então prefeito José Villanova Torres.
E só então a Bandeira do Município de Cuiabá passou a ser hasteada nos eventos oficiais e prédios onde funcionam a Prefeitura e a Câmara Municipal ao lado da bandeira do Estado de Mato Grosso e abaixo da bandeira Nacional.
A explicação para a demora da escolha desse símbolo, quando o município de Cuiabá já tinha Brasão de Armas, Hino e Letra, não é encontrada nos arquivos do Instituto de Memória do Poder Legislativo. Mas os passos que foram dados para a criação, escolha e oficialização da bandeira da Capital mato-grossense, estão ali registrados.
A começar pela justificativa apresentada pelo autor do projeto de lei, o então vereador da Arena, Evaldo de Barros. O texto registra, logo depois do seu início, que “Cuiabá, talvez seja, uma das únicas Capitais Brasileiras a não possuir a sua bandeira. Até mesmo dentre as cidades Mato-grossenses, poucas são aquelas que ainda não possuem a sua bandeira”.
E, fechando o raciocínio inicial, o texto da justificativa apresentada por Evaldo de Barros, diz o seguinte: “Exatamente no ano em que o Brasil comemora a passagem dosequicentenário da nossa independência, seria de todos os modos histórico e elegante que a velha e brava Capital de Mato Grosso, de tantas tradições marcantes no solo pátrio, instituísse numa homenagem ao País, a sua bandeira”.
A pedido do parlamentar arenista, a Câmara de Vereadores iniciou na Sessão do dia 09 de agosto de 1972, a apreciação da matéria em regime de urgência. E já no dia 18 do mesmo mês, a proposta de criação da Bandeira do Município de Cuiabá, apresentada pelo vereador Evaldo de Barros, era sancionada pelo prefeito José Villanova Torres. Por Lei, a Capital mato-grossense teve a sua bandeira oficializada no dia 29 de dezembro de 25 de outubro de 1972.
A escolha da Heráldica do município, instituída em concurso, por uma comissão composta de representantes da Justiça do Estado e do Legislativo Municipal, das Forças Armadas do Brasil e da Imprensa Mato-grossense, ocorreu nas dependências da Academia Mato-grossense de Letras, no dia 26 de dezembro de 1972.
Entre as várias propostas apresentadas, a Comissão Julgadora optou pela de Nilton Benedito Santana, que recebeu um prêmio de Mil Cruzeiros oferecido pela Prefeitura de Cuiabá. Os trabalhos foram presididos pelo desembargador Oscar César Ribeiro Travassos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Fizeram parte ainda da comissão o major José Francisco da Cunha, representando a Guarnição Federal de Cuiabá, a professora Helena Sandoval Miranda, da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, o escritor Rubens de Mendonça, da Academia Mato-grossense de Letras, o vereador Benedito Alves Ferraz, presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, e o jornalista Pedro Rocha Jucá, redator-chefe do jornal “O Estado de Mato Grosso”, e presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Mato Grosso.
O jornal “O Estado de Mato Grosso” registrava na sua edição de 27 de dezembro de 1972, o seguinte: O desenho proposto pelo candidato vencedor, Sr. Nilton Benedito de Santana, é bonito e moderno, por ele identifica-se perfeitamente a bandeira oficial de Cuiabá. Terá dois campos de cores: um verde, representando as palmeiras, símbolo maior da capital mato-grossense; o outro, branco, exemplificando a pureza e a brandura da alma do povo cuiabano.
Entre os dois campos de cores, estampa-se um motivo quase em círculo de cor amarela, simbolizando a riqueza do ouro cuiabano, tendo ao centro o monumento que assinala o centro geodésico da América do Sul. Por cima do amarelo, está escrito Vila Real do Bom Jesus de Cuiabá”.
Base dos municípios: A propósito do município de Cuiabá ter levado mais de dois séculos e meio, desde a sua fundação, para oficializar a sua bandeira, a secretária do Instituto Memória do Poder Legislativo, Ísis Catarina Martins Brandão, num trabalho onde procura mostrar Cuiabá como base dos municípios de Mato Grosso, não explica a questão, mas deixa bem claro que o longo período de isolamento e as mudanças institucionais vividas pela hoje capital mato-grossense, podem ter contribuído de certa forma para que fosse esquecida durante tanto tempo a necessidade da criação e oficialização desse símbolo. Afinal, como diz a sabedoria popular, tudo tem seu tempo. Confira:
Ísis Catarina começa o seu trabalho, escrito de forma resumida, dizendo que “quando da criação da Capitania de Mato Grosso, em 09 de maio de 1748, havia dois núcleos de povoamento: a Vila de Cuiabá (que era o mais habitado, fundado em 1719 e tornado município em 1° de janeiro de 1727 com o nome de Vila Real do Bom Jesus de Cuiabá) e o distrito de Mato Grosso, nas proximidades da fronteira com os espanhóis (carta régia de 05 de agosto de 1746), onde futuramente seria erguida uma (Vila Bela) para ser a sede administrativa da Capitania”.
Prosseguindo na leitura do texto da secretária do Instituto Memória, a gente encontra a informação de que a Capitania de Mato Grosso ficara provisoriamente subordinada ao Capitão General do Rio Janeiro, Gomes Freire de Andrade (até que fosse nomeado o seu Capitão General), que despachava ordens ao Senado da Câmara da Vila de Cuyabá. Logo mais adiante o leitor vai ficar sabendo que “cumprindo ordens da Rainha Dª Mariana de Áustria, explicitadas na carta régia de 19 de janeiro de 1749, D. Antônio Rolim de Moura, o 1° Capitão General a despachar dentro do território da Capitania, fundou, em 19 de março de 1752, a vila que seria a sede da Capitania: Vila Bela da Santíssima Trindade, para assegurar a posse do expandido território nacional, e a ele foi confiado enviar informações e mapas para que fossem resolvidos os confins da Capitania...”
Segundo ainda o trabalho de Ísis Catarina, “quando da declaração da Independência brasileira, a Capitania contava com três municípios, pois em 23/11/1820, por Alvará Régio, emancipara-se a Vila de Nossa Senhora da Conceição do Alto Paraguay-Dimantino”.
Assim, contando quatro municípios na Província de Mato Grosso, em 1835 instala-se sua Assembléia Legislativa Provincial, cujos deputados-membros passam a definir a política geográfica da Provincia.
Ísis Catarina conta que àquela época, já com as fronteiras definidas, a Pronvíncia encampava terra dos atuais Estados de Rondônia (até a publicação do Decreto-Lei n° 5.812, de 13/09/1943, que criou o Território Federal do Guaporé, que passou a ser denominado Rondônia em 1956 pela Lei Federal n° 2.731, com terras dos Estados de Mato Grosso e Amazonas e Mato Grosso do Sul, desmembrado da área do Estado de Mato Grosso pela Lei Complementar n° 31, de 11 de outubro de 1977.
O interessante é que, segundo Ísis Catarina, “podemos dizer que não somente os atuais 141 municípios do Estado de Mato Grosso derivam de Cuiabá, mas sim também todos os municípios contidos no Estado de Mato Grosso do Sul e grande parte dos contidos em Rondônia, como podemos comprovar com o município de Miranda, hoje em Mato Grosso do Sul, que foi o primeiro município emancipado pela Assembléia Legislativa Provincial de Mato Grosso, em 1857, pertencente à Comarca de Cuiabá”.
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